O surgimento do Direito

     Como deve ter dado pra perceber, até o presente momento eu estava colocando mais textos aleatórios a fim de não deixar o blog "vazio" até o início das aulas, que é quando os posts realmente teriam início.

     O objetivo do blog, além de transmitir informações em uma linguagem mais demótica (popular), é publicar uma espécie de resumo do que vejo nas aulas, divulgando meus pensamentos e argumentos sobre as mesmas, além de ter em mãos um bom lembrete para quando chegar minha vez de prestar o exame da Ordem, rs.

     Então, eis que, logo na primeira aula, surge um questionamento sobre o surgimento do Direito e suas aplicações.

     No início da vida humana em sociedade, como conta no livro de Hobbes, Leviatã, o homem percebeu que necessitava de um convívio em grupo para a própria proteção, pois, em um considerado estado natural o homem é egoísta e teríamos a chamada 'guerra de todos contra todos'. Deste modo, para evitar guerra e a própria destruição, o homem passou a viver em sociedade e instituiu uma espécie de contrato social, onde haveriam regras ditadas para todos, a fim do benefício comum. Neste momento também surge a necessidade de uma figura autoritária, de um Estado para governar essa sociedade e garantir que as regras fossem seguidas e que, quem não as cumprisse, fosse punido, caso contrário viveríamos sempre na lei de vencer o mais forte. Nascem então os governos, o modelo de Estado que temos até hoje; ocasionalmente governado por uma pessoa só, como na ditadura militar, geralmente controlado por muitos, como na democracia.

Aqui você deve estar pensando que a partir do momento em que se criam regras para convívio comunitário, começam a nascer os alicerces do Direito, entretanto, seu fundamento tem uma origem ainda mais antiga.

      Sempre que pensamos em problemas, em caos, nas formas de controle, surge o Direito. Desde Adão e Eva, onde houve o descumprimento da regra da maçã e a punição pela autoridade maior com a banição do Éden, temos os moldes do que viria a ser o Direito.

     Quando o homem passou a compreender melhor que para seu próprio benefício e de um bem geral comum é necessário estabelecer limites, normas, direitos e deveres, foi que o Direito passou a vigorar com mais notoriedade, foi quando filósofos começaram a perceber e discutir temas relacionados.

     O mundo todo possui leis e normas próprias, pois cada nação possui formas de pensar diferentes e maneiras de punir também diferentes. Assim, é difícil dizer que existe um Direito universal regido por um Estado específico que serve para todos. Há a lei de Talião, a Lei da Babilônia (código de Hammurabi), a Constituição Brasileira, a Carta Magna Americana, entre diversos outros. Portanto aquilo que serve a um povo, pode não servir para outro e nessa hora também pode surgir a discórdia e, adjunta a ela, o caos, que reinicia todo o processo de criação e necessidade do Direito.

     Dar um sentido bem específico sobre o que vem a ser Direito não é tarefa fácil, uma vez que pode possuir várias interpretações e cada um ver a seu modo, de maneira que várias respostas possam estar corretas. Creio que a forma mais fácil de compreender realmente seja entender sua origem para tirar uma conclusão definitiva, pois de nada adianta mil livros explicarem em teoria se não se é capaz de formular uma própria tese para o tema.

     Nesse momento também surge a necessidade de se explicar o que vem a ser justiça, mas esse é outro tema que promete ser extenso e, portanto, fica para o próximo post ;)