De um lado, direitos individuais, de outro, os coletivos. Até que ponto pode o interesse coletivo ser mais conceituado e priorizado em detrimento do privado? E vice-versa? No ensinamento de Konrad Hesse, “direitos fundamentais não podem existir sem deveres”, o que é logicamente correto, afinal para se ganhar uma coisa abre-se mão de outra. Mas, e quando você tem dois direitos, igualmente importantes, nos dois lados da balança, para onde ela deve pender?

Quando se fala em Direito Ambiental se está lidando com essa balança, constantemente. É impossível pensar em equilíbrio ecológico, falar em movimentos antropocentristas ou biocentristas, em teorias do Direito Ambiental ou até mesmo em princípios, desde os mais básicos como o in dubio pro natura, sem ter consciência de que se está lidando com duas linhas transversais extremamente opostas que se cruzam de forma paralela, deixando, no exato momento em que se encontram, um furacão de dúvidas, ideias, teorias e até mesmo espaço para novas discussões, novos argumentos e mais mil conceitos e teorias sobre aquele micropedaço em que duas linhas se unem. Definitivamente, eu acreditava que o tal Direito Ambiental fosse simples, e quando achava que estava pegando o jeito da coisa, aprendendo a pensar com base nas teorias mais comuns, me dou conta que tudo ainda não passou da ponta do iceberg.

Aí você se dá conta que quase tudo no Direito é tão frágil, tantas teorias, tanta legislação, tantas doutrinas e jurisprudências pra, no fim das contas, cada um pensar de um jeito e prevalecer mais o princípio do livre convencimento motivado do juiz do que o próprio ordenamento jurídico, porque tem a velha história de que a lei é muito ampla, permitindo diferentes interpretações para cada caso concreto. E o povo não entende por que a justiça brasileira é tão demorada, desorganizada e até falha. Agora vai lá tentar condenar os mensaleiros na prática, e aí conversamos ;)

  

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By: pensamentos perdidos enquanto se está tentando fazer aquele maldito acórdão pra inicial de 158 páginas -.-

     Hipocrisia danada essa de algumas pessoas que têm o costume de querer transmitir mensagens de paz, reflexão, pensamentos religiosos, fazem questão de mostrar, de todas as formas cabíveis e até incabíveis a sua crença, seja através de adesivos no carro, no caderno, de chaveiros, de penduricalhos na mochila, de mensagens taxativas em redes sociais e de incontáveis outras formas que no momento não consigo pensar. Hipocrisia não por demonstrar a fé, hipocrisia por propalar uma coisa e, na hora de demonstrar caráter, fazer outra. É muito bonitinho ficar postando salmos, mensagens bíblicas, carregar objetos com palavras cristãs e acreditar, verdadeiramente, naquilo que mostra, mas ser mau caráter e achar que vai “comprar” seu cantinho no céu dessa forma é brincadeira! Nem estou falando dos super-religiosos que nada mais fazem do que encher o saco com sugestões não solicitadas, tô falando do falso moralismo mesmo, do “ah, eu acredito em Deus, eu sou boa pessoa, mas não tenho paciência pra socializar”, me poupe, né!

     É bonito, sim, ver uma pessoa ter coragem o bastante para demonstrar aquilo que sente, aquilo que crê, mas esse maldito moralismo pérfido já deveria ter saído de moda. Ou vai me dizer que é correto pregar reflexão, paz espiritual, fé e até moralidade, enquanto, por outro lado (para não dizer outra face), se age com estupidez e desrespeito para com o próximo? A vida é aqui, é agora, o que vale é o hoje, os seus atos para outrem, aquilo que você realmente FAZ de bom e não aquilo que DIZ que deve ser feito. Porque é muito fácil acreditar que “o sangue de Cristo nos salvará” e viver apenas assim, almejando o sangue alheio, sem se importar com as consequências disso. Que siga o exemplo daquilo que acredita e prega com tamanha veemência, então! Seja exemplo e ninguém jamais poderá abrir a boca para falar de hipocrisia, até porque hipócritas, convenhamos, vez ou outra todos somos, mas hipocrisia assim demasiada já é esperar muito do meu delicado e frágil senso de humor.

     E, só pra constar, não, não sou ninguém para falar da vida alheia, mas se tem uma coisa que aprendi foi a respeitar o próximo, sendo este quem for; respeito não se concede por obrigação, interesse ou necessidade, até porque respeito não se é dado a outra pessoa. Acredito que o respeito que se manifesta aos outros é concedido a si mesmo, como um bumerangue que retorna ao ser arremetido. Mesmo que o receptor não se preze a retribuir tal gesto, o respeito que EU tenho para com os outros retorna a mim mesma em forma de caráter, não por falso moral, não por hipocrisia ou qualquer outra coisa, mas por pura e simples consciência limpa.

     Quem nunca ouviu falar na história das Górgonas? Três irmãs horrendas com serpentes venenosas no lugar dos cabelos, olhos que transformam em pedra, presas e pele escamosa.

     Pois bem, conta a lenda que as três meninas eram extremamente lindas antes de serem enfeitiçadas por Atena. Possuíam rosto ovalado e de pele clara, olhos brilhantes e claros como a água, cabelos longos e ondulados da cor do ouro e um corpo maravilhoso .

     As três irmãs, Medusa, Esteno e Euríale, lindas como eram, costumavam seduzir tudo quanto é tipo de homem, o que deixava Atena (deusa do Olimpo) com inveja ciúme. Atena, que já as considerava malignas, resolveu fazer "justiça" com as próprias mãos: transformou as lindas irmãs nos monstros horríveis que todo mundo conhece.

     Apesar da situação crítica das irmãs, Poseidon continuou amante de Medusa até o dia que se apaixonou por Atena. Atena, ao descobrir isso resolveu fazer "justiça" novamente e transformar Medusa em mortal.

     Agora o X da questão. Justiça, como pode-se observar, é uma coisa muito subjetiva. O que pode ser justiça pra mim, pode não ser pra você e, com certeza, o que foi justiça para Atena não foi justiça para as três irmãs. Afinal, se a vida lhes ofereceu vantagens e oportunidades, por que não desfrutá-las? Atena, por sua vez, considerou justiça a antiga premissa "se eu não posso..."

     E, como disse a Penélope, no seu blog: o que nós concebemos como justiça pode vir a ser discutível, já que ninguém é isento das suas próprias necessidades e vivências. No lugar de juiz e deus, há um ser com as suas próprias pulsões e preconceitos, sejam eles válidos ou não. E muitas vezes, quem está preso pelos seus próprios fantasmas e necessidades, vê-se muitas vezes a pender para o lado menos justo. E inveja nunca foi uma boa conselheira seja do que for.