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A tal da reforma previdenciária
Posted by Cah
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quinta-feira, janeiro 26, 2012
Aproveitando o tema do último post, que ainda está em "alta" e em discussão pra muito lado, deixo aqui uma matéria publicada no site InfoMoney, que eu, particularmente, achei bem interessante, explicativa e até oportuna para com o clima de discussão previdenciária. Além de que, a matéria também faz um resumo de algumas coisas que mudaram na Previdência Social nos últimos anos e traz a opinião de um representante da OAB. Para quem quer ficar mais inteirado, segue a matéria na íntegra aí abaixo.
*Reforma da Previdência deve garantir direitos dos trabalhadores ativos, diz OAB
A reforma da Previdência Social deve garantir os direitos dos trabalhadores que estão atuando no mercado de trabalho. É o que afirmou o representante da Comissão de Seguridade da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Theodoro Vicente Agostinho.
“Imagina a pessoa que vai se aposentar daqui a um ano e nesse um ano muda a legislação e não tem mais o direito de se aposentar. Isso é um prejuízo nítido a essa pessoa. É esse tipo de precaução que o governo tem que ter na hora de fazer qualquer alteração”, disse à Rádio Nacional, conforme publicado pela Agência Brasil.
Avanços alcançados
Apesar do alerta, o representante da OAB considera positiva as mudanças ocorridas na Previdência nos últimos anos, em relação à defesa e direito do aposentado. “A implantação da lei do idoso, por exemplo, é algo a se comemorar”.
Outra alteração positiva apontada por ele foi a modernização de serviços mais acessíveis para a população, como internet, telefone, Previ-móvel e Previ-barco.
Viúvas e aposentados ativos
Agostinho comentou sobre os tipos de beneficiários da Previdência, como as viúvas pensionistas. Ele lembrou que mulheres não perdem o benefício da pensão ao se casarem novamente. Entretanto, se o novo esposo morrer, ela terá de optar por uma das pensões.
Outro tipo comum são os aposentados que continuam trabalhando porque o valor do benefício é considerado insuficiente. Para ele, a explicação não é esta, mas, sim, que estes trabalhadores enxergam a aposentadoria como um segundo salário. Em relação a esta situação, ele explicou que o STF (Supremo Tribunal Federal) se posicionará sobre isso.
*Matéria de Karla Mamona, publicada aqui.
